Portal da Prefeitura Municipal de Curaçá - Institucional

Institucional

  • Administração Direta

    Secretaria de Finanças e Administraçaõ
    endereço
    PRAÇA DOM JESUS DA BOA MORTE, CENTRO - CURAÇA - BAHIA
    horários de atendimento
    DAS 8:00 ÀS 14:00
    competência
    I ? organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação; II ? articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria; III ? apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação; IV ? administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal promovendo sua expansão qualitativa e atualização permanente; V ? implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores; VI ? estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade; VII ? propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino; VIII ? integrar suas ações às atividades culturais e esportivas do município; IX ? pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados; X ? assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar; XI ? planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos; XII ? proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo; XIII ? implantar política de qualificação profissional, quando necessário, na área artístico-cultural; XIV ? exercer outras atividades correlatas. cargos e responsáveis
    cargos e responsáveis
    SECRETARIO DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
    FABRICIO BARBOSA MOREIRA
    contatos
    Telefone: 739983-0000
    Fax: 75-35311120
    E-mail:
    SECRETARIA DE GOVERNO
    endereço
    PRAÇA DOM JESUS DA BOA MORTE, CENTRO - CURAÇA - BAHIA
    horários de atendimento
    DAS 8:00 AS 14:00
    competência
    I - coordenar a execução das atividades inerentes à Administração de Pessoal, o que envolve: a) promover medidas relativas ao processo de recrutamento, seleção, colocação, treinamento, aperfeiçoamento, avaliação e desenvolvimento de,recursos humanos; b) promover, fiscalizar e determinar todos os atos e diligências relativas a exoneração, concessão de benefícios e direitos; c) promover a profissionalização e valorização do servidor municipal; d) aprimorar as normas existentes e executar programas, visando o fortalecimento do plano classificado de cargos e salários; e) estimular o espírito de associativismo dos servidores, para fins sociais e culturais; f) efetuar o exame legal dos atos relativos a pessoal e promover o seu registro e publicação; g) promover a concessão de vantagens previstas na legislação de pessoal; h) administrar o Sistema de Classificação de Cargos; i) manter mecanismos permanentes de controle e verificação das despesas com pessoas, efetuadas pelo Município; II- coordenar a execução das atividades pertinentes à documentação e divulgação, o que envolve: a) promover a impressão e a publicação de coletâneas de legislação, atos, pareceres e demais documentos de interesse do Executivo Municipal; b) divulgar, através de publicações, trabalhos de interesse para a Administração; c) promover a recuperação, tratamento, arquivamento e divulgação de informações de interesse da Administração Municipal; d) providenciar a correspondência administrativa; e) elaborar e revisar projetos de lei, contratos, convênios e atos administrativos a serem encaminhados a PGM para posterior aprovação do Sr. Prefeito; f) registrar e fazer publicar leis, decretos, portarias e ordens de serviço no âmbito da administração geral; g) instruir e acompanhar processos até a satisfação de seu objetivo; h) organizar o sistema de documentação no âmbito da administração centralizada; i) administrar o setor de patrimônio e almoxarifado; j) minutar contratos, convênios, cessões e outros documentos que lhe forem solicitados por outras Secretarias, com pessoas jurídicas de direito público ou privado, visando a consecução dos objetivos e finalidades da presente lei; k) julgar em primeira instância todos os assuntos correlatos a sua Secretaria; III - emitir parecer prévio, nos julgamentos de primeira instância de todas as secretarias; IV - promover e coordenar os processos licitatórios autorizados pelo Sr. Prefeito; V - participar como árbitro, quando da divergência de decisões entre as secretarias; VI - administrar a Prefeitura, as Sub-Prefeituras e os demais prédios ocupados pelas Secretarias Municipais, o que envolve a coordenação e o controle das atividades inerentes à portaria, segurança, limpeza, zeladoria e demais atividades auxiliares; VII - formar e participar de consórcios administrativos intermunicipais; IX - elaborar, desenvolver e executar projetos que visem a obtenção de recursos; X - julgar em primeira instância todos assuntos correlatos a sua Secretaria; XI - elaborar relatório anual de suas atividades; XII - exercer outras tarefas correlatas.
    cargos e responsáveis
    SECRETARIO DE GOVERNO
    JOSEMARIO BRANDÃO DA SILVA
    contatos
    Telefone: 74-99928-9436
    E-mail:
    SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
    endereço
    PRAÇA DOM JESUS DA BOA MORTE, CENTRO - CURAÇA - BAHIA
    horários de atendimento
    DAS 8:00 AS 14:00
    competência
    organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação; II ? articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria; III ? apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação; IV ? administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal promovendo sua expansão qualitativa e atualização permanente; V ? implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores; VI ? estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade; VII ? propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino; VIII ? integrar suas ações às atividades culturais e esportivas do município; IX ? pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados; X ? assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar; XI ? planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos; XII ? proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo; XIII ? implantar política de qualificação profissional, quando necessário, na área artístico-cultural; XIV ? exercer outras atividades correlatas.
    cargos e responsáveis
    SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
    JOSEMARIO BRANDÃO DA SILVA
    contatos
    Telefone: 74-99928-9436
    Fax: 75-35311120
    E-mail:
    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
    endereço
    PRAÇA DOM JESUS DA BOA MORTE, CENTRO - CURAÇA - BAHIA
    horários de atendimento
    DAS 8:00 AS 14:00
    competência
    I - Promover e valorizar o homem do campo. II - Fomentar o aumento da produtividade do setor agropecuário. III - Executar convênios e programas destinados a melhor atender o setor agropecuário e agroindustrial, visando o seu desenvolvimento e estimulo ao produtor para permanecer em seu meio, evitando o êxodo rural. IV - Fomentar o florestamento e reflorestamento, bem como proceder a arborização dos logradouros e vias públicas. V - Auxiliar e orientar o agricultor no combate às pragas,doenças do meio e melhoria das condições sanitárias.
    cargos e responsáveis
    SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
    MARCOS VINICIUS BORGES
    contatos
    Telefone: 74-99964-5073
    Fax: 75-35311120
    E-mail:
    SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
    endereço
    PRAÇA DOM JESUS DA BOA MORTE, CENTRO - CURAÇA - BAHIA
    horários de atendimento
    DAS 8:00 AS 14:00
    competência
    Coordenação da estratégia, monitoramento e avaliação dos planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano; II ? Normatização, monitoramento e avaliação da realização de ações de intervenção urbana; III ? Coordenação da elaboração de propostas de legislação urbanística municipal; IV ? Projetar, implantar e monitorar o Plano de arborização de áreas urbanas e rurais; V ? Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infraestrutura urbana; VI ? Executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município; VII ? Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas; VIII ? Promover os levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do Município; IX ? Inspecionar sistematicamente obras e vias públicas, como galerias, obras de arte, dutos, avenidas, ruas e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias a sua conservação; XI ? Agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas nas obras públicas e nos sistemas viários municipais; XII ? Manter atualizado o cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens no âmbito do Municipal; XIII ? Colaborar com os órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis por obras de saneamento urbano, dos sistemas viários e demais obras de infraestrutura; XIV ? Promover a execução dos serviços de construção de obras de drenagem, incluindo-se as lagoas de infiltração e estabilização e demais obras de infraestrutura; XV ? Promover a execução dos serviços de pavimentação por administração direta ou por empreitada; XVI ? Promover a operacionalização dos sistemas de drenagem do Município; XVII ? Promover a conservação das obras e vias públicas, através da administração direta ou por empreitada; XVIII ? Coordenar a realização de obras e ações correlatas de interesse comum à União, Estado e ao setor privado em território do Município, estabelecendo, para isso, instrumentos operacionais; XIX ? Desenvolver atividades relativas à produção de asfalto e demais matérias primas, insumos, pré-moldados e equipamentos necessários à construção e conservação das obras e vias municipais; XX ? Exercer o poder de polícia, no âmbito de suacompetência; XXI ? Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo; XXII ? Exercer outras atividades correlatas. XXIII ? Exercer a responsabilidade por todas as questões relativas aos transportes na área do Município, mormente o estudo, planejamento, integração, supervisão, fiscalização e controle dos transportes coletivos, táxis, veículos de carga e outros; XXIV ? Execução direta ou indireta dos serviços de transportes coletivos urbanos; XXV ? Exercer os serviços de transportes da Prefeitura e a manutenção, suprimento e controle dos respectivos veículos e máquinas e equipamentos especiais; e XXVI ? Executar os serviços de trânsito da competência do Município e os que eventualmente lhe sejam delegados pelos poderes competentes, na forma legal própria.
    cargos e responsáveis
    SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA
    EMANUEL CESAR BRANDÃO LEITE
    contatos
    Telefone: 74-99947-8111
    Fax: 75-35311120
    E-mail:
    SECRETARIA DE SAÚDE
    endereço
    PRAÇA DOM JESUS DA BOA MORTE, CENTRO - CURAÇA - BAHIA
    horários de atendimento
    DAS 8:00 AS 14:00
    competência
    promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do Município de Natal, mediante o controle e o combate de morbidades físicas, infecto-contagiosas, nutricionais e mentais; II ? promover a fiscalização e o controle das condições sanitárias, de higiene, saneamento, alimentos e medicamentos; III ? promover pesquisas, estudos e avaliação da demanda de atendimento médico, paramédicos e farmacêuticos; IV ? promover contratação supletiva de serviços médicos, paramédicos e farmacêuticos, em situações emergenciais; V ? promover campanhas educacionais e informativas, visando à preservação das condições de saúde e a melhoria na qualidade de vida da população; VI ? implementar projetos e programas estratégicos de saúde pública; VII ? promover medidas de atenção básica à saúde; VIII ? capacitar recursos humanos para a saúde pública; IX ? atender e orientar, com cordialidade, a todos quantos busquem quaisquer informações que se possa prestar relacionadas ao sistema de saúde da Cidade do Natal, em particular aqueles gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde; X ? proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo; XI ? atender ao disposto na Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; XII ? manter, em local visível em cada unidade de Saúde, informações para os cidadãos acessarem a Ouvidoria através de telefone ou ?site?, fazendo valer os seus direitos a um atendimento digno; XIII ? exercer outras atividades correlatas.
    cargos e responsáveis
    SECRETARIA DE SAÚDE
    TAMIRIS LARISSA NOGUEIRA BRANDÃO
    contatos
    Telefone: 74-9999-0000
    Fax: 75-35311120
    E-mail:
    SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
    endereço
    PRAÇA DOM JESUS DA BOA MORTE, CENTRO - CURAÇA - BAHIA
    horários de atendimento
    DAS 8:00 AS 14:00
    competência
    Planejar e executar as políticas de assistência social do Município; II - Realizar o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações na área de assistência social; III - Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para as famílias, indivíduos e grupos que deles necessitem; IV - Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais na área urbana e rural; V - Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família e que garantam a convivência familiar e comunitária; VI - Planejar e organizar serviços de amparo e proteção à infância e adolescência, idosos, à pessoa portadora de necessidades especiais, famílias, grupos e indivíduos em risco de vulnerabilidade social; VII - Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades do indivíduo, e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; VIII - Acompanhar e monitorar o serviço de habilitação e reabilitação na comunidade da pessoa com deficiência; IX - Promover e participar de cursos, seminários, campanhas, pesquisas, fóruns e conferências na área de assistência social; X - Prestar o atendimento assistencial destinado a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos, e ou psíquicos, abuso sexual, uso de substância psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras; XI - Promover atividades destinadas à melhoria da renda familiar; XII - Garantir a oferta de serviços de proteção social especial, nas modalidades de média complexidade, garantindo a proteção e o atendimento das famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, e que tenham os seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares não foram rompidos; XIII - Oferecer os serviços de alta complexidade, garantindo a proteção integral ? moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para as famílias e indivíduos sem referência, e/ou em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e/ou comunitário; XIV - Desenvolver e executar programas e políticas públicas de atendimento ao idoso, mediante a participação das famílias, da sociedade e de entidades governamentais e não governamentais; XV - Desenvolver diretamente e/ou parceria com o governo federal, os programas de atendimento e proteção à criança e ao adolescente, visando erradicar o trabalho infantil; XVI - Cadastrar as famílias e pessoas carentes; XVII - Desenvolver e executar programas de atendimento as crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, nos regimes de orientação e apoio sócio-familiar, apoio sócio-educativo em meio aberto, colocação familiar, abrigo, liberdade assistida e semi-assistida, em consonância com a legislação vigente; XVIII - Promover em conjunto com os conselhos as Conferências Municipais; XIX - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios; XX - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais; XXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; XXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria; XXIII - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria; XXIV - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações. Art. 27. A Secretaria Municipal de Assistência Social, além do Gabinete do Secretário, compõe-se das seguintes unidades de serviços, diretamente subordinadas ao respectivo titular: I ? Departamento de Assistência Social
    cargos e responsáveis
    SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
    JUÇARIA MARIA NUNES DANTAS BRANDÃO
    contatos
    Telefone: 74-99937-2313
    Fax: 75-35311120
    E-mail:


Última atualização: 23/01/2022 15:54